A primeira audiência sobre o recurso CAT da Microsoft sobre a aquisição da Activision Blizzard contra o bloqueio do CMA será realizada hoje e também será transmitida ao vivo pelo site oficial do tribunal.
A conferência preliminar acontecerá através do Microsoft Teams, de forma bastante irônica: o horário de início está marcado para as 10h de hoje, 30 de maio de 2023, de acordo com o horário brasileiro e será possível acompanhá-lo ao vivo pelo link que será segue providenciado cerca de 10 minutos antes do início no site catribunal.org.uk, portanto fique atento caso tenha interesse no assunto.
Case 1590/4/12/23: Microsoft Corporation v Competition and Markets Authority. A direct link to the Livestream will appear on the website 10 minutes before the case management conference start time (2pm). It will also be tweeted. https://t.co/Hr9DtY2Rkl
— Competition Appeal Tribunal (@CATribunal) May 30, 2023
A audiência de hoje deve servir apenas como introdução ao caso, com possível planejamento de reuniões posteriores e apresentação do assunto, mas já pode reservar algumas informações aos interessados sobre o prosseguimento da disputa judicial.
Lembramos que a Microsoft e a Activision Blizzard recorreram ao CAT, o Tribunal de Apelação da Concorrência, contra a decisão tomada pelo CMA britânico de bloquear a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft devido ao risco de monopólio no campo dos jogos em nuvem.
Anunciando sua intenção de apelar, a Microsoft também informou que o CMA teria cometido erros de avaliação em seu estudo do caso, portanto será necessário ver como o CAT aceitará esse pedido. Se o pedido fosse aceito, o caso ainda voltaria para as mãos da CMA, que teria que reexaminar a aquisição ou o próprio CAT pode anular a decisão, veremos.