Após o julgamento da FTC e da Microsoft, ainda estamos aguardando a decisão da juíza Corley no momento em que escrevemos este artigo. Estes dias de espera estão a servir para que diferentes personalidades do campo judicial e do jornalismo internacional vão deixando as suas próprias avaliações e qual seria a melhor decisão que a juíza poderia tomar tendo em conta que tanto a Microsoft como a FTC podem recorrer da sentença.
Florian Mueller tem sido o especialista que mais se destacou nas últimas horas, deixando suas opiniões através do Twitter e reportando com cobertura praticamente direta de todos os possíveis avanços e situações que podemos encontrar nos próximos dias em relação ao veredicto da juíza Corley.
Com as declarações que tivemos recentemente de jornalistas de renome como Tom Warren ou Florian Mueller, podemos deduzir que a decisão final do julgamento passará por uma extensa redação do veredicto final, que ultrapassará 100 páginas e será publicado antes do final desta semana, ou seja, até 9 de julho.
Mueller assim o afirma:
O melhor para a compra agora seria uma decisão de mais de 100 páginas pouco antes da meia-noite de domingo, horário do Pacífico, que identificasse corretamente e explicasse de forma convincente uma infinidade de requisitos de IP não atendidos, desde a definição do mercado até a execução de hipotecas e estoques. Vamos ver até onde isso funciona.
Best for the deal would now be a 100+ page decision shortly before midnight Pacific Time on Sunday, correctly identifying and compellingly explaining a multitude of unmet PI requirements from market definition to foreclosure to equities. Let's see to what extent this works out. https://t.co/3va0SniTAG
— Florian Mueller (@FOSSpatents) July 7, 2023
Se o veredicto final fosse escrito dessa maneira ou de maneira muito semelhante, a FTC precisaria enviar a solicitação dentro de 1 a 2 dias úteis. Isso é feito com base no fato de que o tribunal de apelação pode não considerar razoável que seu painel de moções seja decidido durante o restante do período de 5 dias. O tempo é um fator chave neste julgamento.