Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos criados no Brasil

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O Brasil tem jeito? Talvez sim, e essa notícia é uma prova que não devemos perder nossas esperanças. Um projeto de origem do povo está evoluindo em suas etapas para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a isenção de impostos para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.

A carga tributária do Brasil é vista como muito cruel para muitos, e nos games é altamente pesada. O projeto de lei
15/2017 pretende a diminuição nos impostos do setor de games de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.

Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.

Kenji Amaral Kikuchi, autor do PL, afirmou o seguinte:

Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão, e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural desta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015.

Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado. Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê isenção fiscal para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais.

Aprovar uma PEC dessa exigem muitos votos, mas se conseguirem, estará equiparada a um Direito Fundalmental do Contribuinte e que não poderá ser retirado da Constituição Federal de 1988, pois é tido como cláusula Pétrea. Só sai se fizerem uma Constituição. Logo, muitas empresas do setor poderia vir criar seus produtos em nosso território.

Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, “com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor”. É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suma, o Brasil pode ganhar mais com isso na prática.

Se aprovado, o Brasil pode virar uma maior potência no mundo dos jogos e teremos games e consoles muito, mas muito mais baratos.

Fonte: Agência do Senado

67 comments on “Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos criados no Brasil

      1. Ai que ta, acho que o que vale é o produto montado, pois as peças já devem ter os impostos incluídos para a produção, então creio que mesmo assim será isento.

  1. talvez não seja hora de comemorar . pelo que vi no IGN os políticos esta se apoiando na PEC que isenta produções nacionais, os jogos e consoles que compramos são internacionais apesar de serem produzidos aqui

    1. Mas os estúdios e fabricantes valorizariam mais o nosso mercado. A ideia é fomentar a produção de hardware e jogos aqui.

      Pagamos caro por consoles importados e o Brasil não ganha muito, isso é para mudar isso.

        1. Eu entendi de outra maneira.
          – Consoles fabricados no Brasil como já ocorre com a linha Xbox e PlayStation.

          – Jogos desenvolvidos e/ou prensados e embalados no Brasil.

          Bom, foi isso que eu entendi, pois era feito assim na geração passada e funcionou.

          Por exemplo, os jogos da Microsoft eram vendidos por até R$ 150,00 na época do lançamento. Ex: Forza Horizon, Halo 4 e etc na época do Xbox 360.

          A Ubisoft entrou nessa tbm… tanto que eu comprei o Rayman Legends por R$ 120,00 na época do lançamento.

          Se voltar a ser dessa forma, já é um ganho enorme pois tá praticamente impossível vc comprar um jogo por R$ 250,00 ou mais.

          1. entendi o seu ponto, sim seria muito bom, porem essa PEC parece que só comtempla DVD e CD de obas nacionais

        2. Segundo um amigo meu que faz direito na puc-sp, pode ser que incluam algo sobre os componentes terem de ser todos brasileiros.

          Algumas empresas montam no Brasil, mas montar !== fabricar.

  2. Vou até mas além, Imaginam produtores independentes de Jogos Brasileiros serem patrocinados/financiados por grandes empresas de Games com essa isenção ou até mesmo a instalação de grandes produtoras pra cá?
    Brasil tem muitos Brasileiros com talento e mais tantos em curso, o País iria para de exportar talentos e ia fortalecer o mercado já grandioso.

    1. O problema e que o Brasil não tem mão de obra qualificada pra produção de jogos AAA complexos, que demandam muitos profissionais especializados em diversas áreas. Aqui no Brasil o nível cultural já regrediu pra fase anal. A nossa salvaçao e cair um asteroide gigante em cima desta terra.

      1. Muitos países também não tem, a mão de obra qualificada é importada de fora.

        Trazer 30 ou 50 especialistas para produzir jogos aqui, com impostos 0% = sonho de qualquer produtora

        1. Tem não velho. Um jogo AAA como Gears, Halo, God of War etc necessita de mão de obra muito especializada, e não acredito que aqui tenha isso. Mas dá para importar.

  3. Imposto zero no Brasil nem em sonho, mas se fosse aprovado mesmo com alguma tarifa ajudaria os produtores brasileiros independentes, já os jogos e consoles que consumimos continuarão pagando impostos normalmente pois são desenvolvidos fora do país, só deveriam retirar a taxação de jogos de azar.

    1. No caso de consoles, já temos o Xbox One S e X fabricados aqui e a linha PlayStation tbm é fabricada aqui. Já no caso dos jogos, pode ser feito como era feito na geração passada em que os jogos não eram criados aqui mas sim prensados e embalados na Zona Franca de Manaus… Isso é uma grande ajuda. Vai que numa dessas até a Nintendo volta pro Brasil junto com a EA

      1. O ps4 Slim é fabricado aqui e o xbox one s também, isso ai ajudaria muito os outro consoles como o X e o Pro, e sem duvidas o que vc disse, traria a Nintendo de volta !!

        1. Sim… porém o retorno da Big N pro Brasil depende somente dela e da boa vontade de fabricar o console e prensar os jogos aqui além de claro, lançar a eShop no Brasil com os valores em Reais e não da forma como ela vinha fazendo na época do Wii U.

  4. 72% e extremamente absurdo, mas 0% em cima de um produto de entretenimento não essencial também me parece ser um exagero descabido. Não entrando no assunto do mau uso do dinheiro público, mas ,quer queiram ou não, o país precisa arrecadar impostos pra financiar saúde, educaçao, segurança, infraestrutura e previdência. 0% de tributaçao sobre jogos e uma politica de Robin Wood as avessas, que nem o ensino superior gratuito.. Se o governo quiser dar 0% de carga tributária que o faça sobre, por exemplo, produtos da cesta básica, que impactam muito no orçamento dos mais pobres. Que venham as pedradas.

    1. Eu acho que 9% tá bom. Estou impressionado como tem pessoas com bom senso! Você com toda certeza não é um sonysta! Bem, mas seria bom para incentivar essa industria no Brasil zerar impostos sobre games desenvolvidos no território nacional mesmo que por empresas estrangeiras. Países de primeiro mundo fazem muita grana com tecnologia, idéias e entretenimento, enquanto que países como o Brasil exportam ‘alimentos’.

    2. 0% de imposto é praticamente certo não acontecer, não vai rolar. É meio surreal isso, principalmente no Brasil. Abaixar eu acredito que vai.

    3. Voce tem razão. Poderiam pelo menos nivelar à mesma carga aplicada aos softwares de PC, já seria uma grande vitória do setor. Mantem uma boa captação de impostos mas de forma menos onerosa pra o setor.

      Exigir 0% de impostos e ao mesmo tempo defender um Estado altamente intervencionista e assistencialista, é uma conta que definitivamente não fecha. Conflita diretamente com a viabilidade do sistema.

      Seria preciso avançar no debate público sobre qual porção de Estado que os brasileiros realmente querem e precisam, e as implicações na vida das pessoas. Mas ainda falta muito pra chegarmos lá.

    4. De jeito algum, dinheiro pra financiar servidor publico? que SE FODA SERVIDOR PUBLICO,saude só funciona a paga, educacao idem, seguranca nem com reza… precisa arrecadar nao meu caro, quanto menos estado menos impostos, mais uma vez FODA SE O SERVIDOR PUBLICO, QUE TODOS SE FERREM.

    5. É aquela, joga no verde pra colher maduro… mesmo que seja 9% vai estar de bom tamanho. Agora, será que a indústria de jogos oficiais dá tanto dinheiro assim que iria faltar pras despesas primárias? Acho que não hein.

    1. Com toda certeza! Se mesmo com 72% de impostos e dólar a 3 reais essa industria é forte demais aqui, já foi terceiro maior mercado do Xbox! Sem impostos quase todos os brasileiros teriam um vídeo game em casa, assim como acontece com smartphones.

  5. O lado ruim é que é uma PEC. Votação dupla nas duas casas com aprovação mínima de 2/3.

    Ou seja, vai demorar e muito.

    Chegamos ao “Em Breve” do legislativo.

  6. Acho que “montados” apenas entraria sim para a lista de fabricação nacional. Como é o caso de alguns veículos. A cadeia de valor agregada seria enorme. Maior consumo, maior geração de renda, seria tudo de bom.

  7. Puts se der muito certo nosso pais seria um dos 3 grandes exportadores de consoles no mundo. As empresas com certeza iriam querer vir produzir aqui. Sem contar que para nós não ia compensar ter um console só, a maioria teria todos pelo baixo custo para se comprar um console, e um PC mas ter porquê não ??? Tomara que dê certo essa isenção.

  8. É uma medida importante, mas creio que a proposta vai chegar pra votação com muitas restrições a respeito dos consoles, visto que eles são apenas montados aqui. O trâmite está engatinhando ainda, tem muita coisa pra acontecer (ainda mais por ser uma PEC), então vamos aguardar sem muitas expectativas

    1. “Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado. Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê isenção fiscal para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais.”

  9. Kkkk gente, nao quero ser estraga prazer, mas sabe quando sai essa PEC? e se sair? Só depois de 2019 e olhe la… primeiro que ela precisa de 27 votos, se ninguem comprar esses votos, eles nao vao sair e a votacao vai ser adiada a esmo, ou alguem da midia que tem representação na massa faz um barulho pra fazer isso andar ou sentamos e deitamos pois vai demorar …

  10. Se isso nao se estender a jogos prensados e consoles montados no Brasil vai dar na mesma… protecionismo vai foder com tudo, no Mexico a carga de imposto em cima dos games é quase zero, tanto que o mercado la é maior que o nosso e nao se limita a fabricados no pais…

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