Justiça determina a volta do funcionamento do WhatsApp no Brasil

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Depois de muitas polêmicas, o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.

A Oi havia informado que entrou com recurso, mas o TJ-SP não informou quem foi o autor do pedido que convalesceu nessa decisão.

“Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]”, declarou o magistrado. Ele destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.

O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. Como o TJ-SP entra em recesso na próxima segunda-feira (21) e retorna em 7 de janeiro, a análise fica para o ano que vem, sem data definida.

O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ-SP, a decisão em primeira instância foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas.

Enquanto o serviço não é volta a funcionar, você pode instalar outros mensageiros como Skype, Telegram e Viber. Alguns burlaram o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.

No Twitter,  o WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas do planeta. e os memes tomam as redes.

5 comments on “Justiça determina a volta do funcionamento do WhatsApp no Brasil

  1. na minha cidade tem muita gente usando de boa.
    a minha prima usou sem programa a madrugada toda e não parou de funfa e os amigos dela tb não usaram nada e mesmo assim funcionou.

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