Finalmemente, Temer prepara medidas para Lei do Bem

michel-temer

O presidente Michel Temer apresentou hoje (9) muitas medidas para tentar remover a burocracia do sistema tributário brasileiro.

A medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”.

Michel Temer disse que suas equipes ministeriais apresentarão em até 60 dias proposta de aprimoramento da Lei do Bem, bem como, no mesmo prazo, a proposta de aperfeiçoamento da regulamentação do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. No segundo semestre de 2017 será concluída a estratégia de longo prazo para a economia digital.

A Lei do Bem, que trazia isenções fiscais para eletrônicos e no ano passado foi revogada pelo governo. Hoje, ela opera sob liminar e é pouco adotada pelas fabricantes por conta da incerteza de continuar existindo.

Quando a Lei do Bem operava com todo vigor no nosso país, os smartphones, tablets, notebooks, entre outros, tinham melhores preços. A sua queda afungentou muitas fabricantes de produtos eletrônicos de diversos ramos por conta da insegurança jurídica e elevados impostos que elas alegam que o nosso país possuí.

Fonte: atribunamt

27 comments on “Finalmemente, Temer prepara medidas para Lei do Bem

  1. Melhor maneira de estimular o mercado é abaixar os impostos e ter um preço mais justo onde a massa poderá comprar e assim a arrecadação poderá ser bem maior.

    1. Baixar impostos significa perder arrecadação, nenhum governo, repito, nem de direita, nem de esquerda e nem do diabo a quatro vai fazer isso.

      1. A Solução seria a desburocratização e aproveitamento real do imposto arrecadado… Mas na maneira que esta podemos pagar quadrilhões de impostos que a situação da corrupção não vai deixar o país ir para frente.

        E sim poderíamos pagar bem menos e ter país mais organizado se não houvessem tantos desvios.

        1. Nesse caso seria a simplificação tributária, de forma a aproveitar melhor o dinheiro arrecadado. Com a atual burocracia, muitos produtos são sobretaxados (imposto sobre imposto) e o dinheiro arrecadado acaba sem um aproveitamento correto.

          1. Exato. Somente no ato de simplificar a malha tributária e abolir os famosos “impostos cascata” já teríamos uma boa mudança.

      2. Nem Sempre, Brasil estava chegando em um ponto que aumentar imposto não vai gerar mais arrecadação. Cama curva de “não sei o que” isso

        1. Curva de Laffer. Estranho, parece que os ministros da fazenda não a conhecem sendo q esse conceito é básico na economia. Vai entender esse ministros “altamente capacitados”…

      3. Mas existe uma coisa na economia que se chama “elasticidade de preço da demanda”, isso é, até que preço o consumidor aceita pagar por um produto/serviço. Quanto mais caro for uma coisa, menos pessoas vão ter dinheiro pra pagar, e por mais que o lucro percentual seja alto, a arrecadação é menor porque poucos estarão contribuindo. Já se os impostos forem diminuídos, mais pessoas terão condições de compra, e a arrecadação vai ser maior simplesmente pela quantidade maior de contribuintes.

  2. [OFF] Sei que aqui não é um site de política, mas o estado mínimo é a melhor solução para esse país. Quanto menos o estado mexer na economia, melhor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *