Activision Blizzard e Xbox, risco de monopólio? Opiniões de especialistas jurídicos

A aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft e Xbox está destinada a fazer barulho por muito tempo, devido não só ao efeito surpresa e ao valor gasto, mas também às implicações que esta operação poderá ter no mundo dos jogos.

A casa de Call of Duty de fato representará uma flecha muito importante no arco dos consoles Xbox, sendo uma das editoras mais importantes de toda a indústria.

A impressionante quantia gasta pela casa de Redmond, perto de 70 bilhões de dólares, não passou despercebida por fãs e insiders, que se perguntaram repetidamente se esse movimento não poderia representar uma potencial violação das leis antitruste, projetadas para impedir a implementação de um monopólio.

Na realidade, a Microsoft e a Activision Blizzard não teriam com o que se preocupar: David Hoppe, especialista em Gamma Law (via IGN.com), está convencido.

O especialista explica de fato que essa operação de mercado é o que no jargão se define como uma “operação vertical “, ou seja, uma situação que ocorre quando um distribuidor de conteúdo, neste caso a Microsoft com seus consoles Xbox, adquire um fabricante como Activision Blizzard ou, mais recentemente, Bethesda, outro gigante para o qual a casa de Redmond não teve problemas legais.

Claro, Hoppe está mais do que ciente de que esta é a “maior transação já na história da indústria de jogos”, mas ele também reitera que os tribunais dos EUA geralmente não estão dispostos a aplicar leis antitruste para aquisições verticais, uma vez que elas não são consideradas como uma aquisição de concorrência direta.

Uma objeção poderia ser levantada em relação ao fato de que o Xbox também produz jogos e que a aquisição da casa Call of Duty poderia, portanto, se enquadrar nas mais tradicionais “ aquisições horizontais ”, mas o jurista também explicou por que isso não deveria acontecer

“ É bastante difícil aplicar os princípios da concorrência legal quando os ‘produtos’ são obras criativas como videogames, cada um dos quais é supostamente único e, consequentemente, não está em concorrência direta.

Seria bastante ridículo, neste momento, tentar abrir um processo antitruste com base no fato de que a aquisição resultaria em menos opções para os consumidores, por exemplo, para a categoria de shooters.’

Em suma, na opinião de David Hoppe, o acordo deve ser finalizado sem muitos problemas, apesar de ser, sem dúvida, uma operação destinada a fazer os especialistas discutirem por muito tempo.

Para ajudar na operação, há também a vontade já declarada da Microsoft de não cortar os usuários do PlayStation para certos jogos: nem todos os IPs da Activision Blizzard poderiam, portanto, se tornar exclusivos.

A operação pode ser bloqueada?

Como informa o MarketWatch, no momento não é 100% certo que a Microsoft conseguirá concluir a aquisição da Activision Blizzard. De cordo com analistas da Cowen, a aquisição pela Microsoft das IPs de jogos de grande sucesso, como Call of Duty e Overwatch, permitiria à gigante de Redmond beneficiar suas plataformas e, em vez disso, excluir consoles onde tais jogos são populares, especialmente os consoles PlayStation.

“Mais uma vez, a Microsoft, uma das maiores empresas de tecnologia, está descaradamente devorando um concorrente para tentar reforçar sua posição no mercado”, disse o advogado de política de concorrência Alex Harman. “De forma alguma a Federal Trade Commission e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos devem permitir que essa fusão prossiga. Se a Microsoft quer apostar no metaverso, deve investir em novas tecnologias, não devorar um concorrente.”

Outra pessoa que comentou sobre isso, apesar de não ser advogado, mas jornalista, foi Jez Corden do Windows Central:

Para as pessoas que me perguntam sobre os reguladores envolvidos na aquisição da Activision, mesmo com a Activision, o Xbox ainda é o terceiro em receita de jogos atrás da Sony e da Tencent. Quando você já ouviu falar de reguladores tentando impedir uma empresa de ser a terceira?

O argumento de Jez é simples e claro, a Microsoft no mundo dos jogos ainda ficará em terceiro lugar em receitas, atrás da Sony e Tecent. Então é possível que mais grandes aquisições sejam possíveis. Fiquem atentos.

Apesar dos comentários dos analistas da Cowen, o demais estão bem seguros, inclusive a própria Microsoft, que a aquisição será aprovada. O certo é que os assinantes do Xbox Game Pass logo se alegrarão: a casa de Redmond já anunciou que deseja adicionar o maior número possível de jogos da Activision Blizzard.

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